Barracas de Novena de São Sebastião

"Quando a vida não encontra um cantor

para cantar seu coração,

produz um filósofo

para falar de sua mente. "

(Khalil Gibran)

Para quem ainda não esta sabendo em Goianesia esta semana estamos atendendo a todos na praça matriz, quem tiver fome tem um arrroz, caldo, pastel, feixão tropero bem barato e muito bem feito, gostoso mesmo. Vão e degustem. Ao som de uma boa musica e junto com bastantes festeiros na Novena de São Sebastião.

Um acordo sem metas e sem consenso

Depois de intermináveis horas de discussão e debates, os negociadores de um novo acordo sobre clima chegaram a um acordo: não há consenso. Considerada a mais importante reunião ambiental da história, a COP-15 terminou em climas de frustração. Após 12 dias de negociações, presença de 130 chefes de estado e muita tensão, a conferência terminou oficialmente no sábado, 19 de dezembro, sem o tão esperado novo acordo global sobre clima. A sensação é de frustração. O mundo ainda está a pelo menos um ano de alcançar uma nova lei internacional que poderá proteger o planeta dos efeitos do aquecimento global.

O que de fato aconteceu nas últimas 30 horas aqui no Bella Center foi uma sucessão de jogadas diplomáticas, embate entre países, muitas conversas para, no fim, o resultado ser apenas a aceitação do Acordo de Copenhagen, um documento produzido em negociações e salas fechadas por um grupo de 26 países – Brasil, China, África do Sul, União Européia e Estados Unidos inclusos –, porém não a adesão completa a ele. No fim das contas, países que não participaram da negociação, como Bolívia, Venezuela, Nicarágua, Cuba, entre outros, entraram em um forte embate para a não aceitação do acordo pela COP, alegando que ele não havia sido produzido pelo conjunto de países e feria o Plano de Ação de Bali, criado em 2007 dando o prazo de dois anos para a substituição do Protocolo de Quioto.

O acordo possível?

Se apenas um país discordasse, não haveria sequer um resultado final, e o vexame seria ainda maior. Os grupos de discussão dos dois trilhos criados em Bali não conseguiram chegar a um texto final. A solução para um impasse foi a adoção do chamado Take Note (tomar nota) do documento, que significa que o texto irá funcionar como um adendo à COP. Não tem caráter decisório e nem juridicamente vinculante, como se esperava. Sequer tem o cabeçalho da Convenção do Clima. Mas vale como um acordo entre as nações que o propuseram, e está aberto à adesão de outros países.

O documento aponta a necessidade de manter a temperatura em 2 graus, mas não menciona metas de redução de emissões, nem globais nem individuais – o que era o grande objetivo do encontro e o que causou frustração.

“Faltou brio por parte dos chefes de estado para impor as metas”, diz Carlos Rittl, coordenador de Mudanças Climáticas e energia do WWF-Brasil. Cabe lembrar que o representante da União Européia, Barroso Durães, disse ontem que na reunião dos 26 países, antes da decisão pela ausência de números concretos no documento, foi pedido que a UE reduzisse o seu nível de ambição: ela queria propor redução de suas emissões em 30% até 2050.

Por outro lado, ficou mesmo oficializada a criação de um fundo de curto prazo para ajuda aos países mais pobres (10 bilhões de dólares anuais até 2012) e de um fundo de longo prazo de 100 bilhões de dólares ao ano até 2020, que vinha sendo prevista nos documentos que foram vazados na sexta-feira.

O governo brasileiro afirma que este não é o acordo ideal, mas é o acordo possível. “Eu estou desapontado”, disse mais de uma vez o embaixador extraordinário para mudanças climáticas Sérgio Serra. Porém, segundo ele, é melhor termos esse documento do que não avançarmos. “Mesmo que não tenha peso de decisão da COP, acredito que a adesão a esse documento será grande”, afirmou.

E provavelmente será mesmo. Não se sabe ainda como o dinheiro do fundo recém-criado será transferido para os países. Mas especula-se que só quem aderir ao Acordo de Copenhagen poderá receber os repasses.

Segundo Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, há também um pequenos ganhos. Ele cria o conceito de picos de emissão, embora não mencione a data para que as emissções atinjam seus limites. “Nenhum documento anterior havia mencionado isso antes”.

De acordo com a decisão da COP-15, as negociações do Plano de Ação de Bali se estenderão até a COP-16, em dezembro de 2010, no México. Até lá, os países desenvolvidos terão que assumir novas metas de redução de emissões, que se adequem à necessidade de manter o aquecimento do planeta em 2 graus. Parece que o mundo já viu esse filme, com as mesmas promessas, antes, há dois anos atrás, na Indonésia. E não conseguiu seu final feliz.

Aline Falco – ANDI